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Decretos 2022

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DECRETO Nº 036/2022
 224.88 KB
 05-24-2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 035/2022
 215.35 KB
 05-24-2022

Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Chapada dos Guimarães, anexo a este Decreto e que dele fica fazendo parte integrante

DECRETO Nº 027/2022
 208.77 KB
 05-04-2022

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GÉNERICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

DECRETO Nº 026/2022
 174.46 KB
 05-04-2022

INCLUI NO MUTIRÃO FISCAL OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 025/2022
 266.51 KB
 04-20-2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 024/2022
 740.1 KB
 04-12-2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 017/2022
 254.36 KB
 03-11-2022

“DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 010/2022
 296.56 KB
 02-03-2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS

DECRETO Nº 005/2022
 177.67 KB
 01-17-2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 004/2022
 179.25 KB
 01-17-2022

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003/2022
 270.1 KB
 01-10-2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS MATRÍCULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002/2022
 221.81 KB
 01-10-2022

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 001/2022
 658.56 KB
 01-05-2022

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

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