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Decretos 2021

DECRETO Nº 151

TORNA SEM EFEITO O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO 110/2021.

DECRETO Nº 150

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES (SAAE-CG)

DECRETO Nº 149

ATRIBUI VALOR MÍNIMO POR HECTARE PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).

DECRETO Nº 148

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 032/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 147

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 146

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 145

REGULAMENTA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO FINAL DO ANO EM CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

DECRETO Nº 144

DETERMINA A ANULAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 143

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 140

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 133

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DE FINAL DE ANO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 132

ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

DECRETO Nº 120

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GEOPARQUE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119

CRIA E NOMEIA O CONSELHO PROVISÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 118

DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 112

DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

DECRETO Nº 111

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 110

FICA ESTABELECIDO O FLUXO DO PROCESSO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 109

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E/OU EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 108

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

DECRETO Nº 107

DISPÕE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

DECRETO Nº 106

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

DECRETO Nº 105

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

DECRETO Nº 104

ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.

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