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Decretos 2017

No corpo da ementa do Decreto Municipal n.º 004/2017, onde se lê:DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 037/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No corpo do Art. 1º do Decreto Municipal n.º 003/2017, onde se lê: O valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UFPM – para o exercício financeiro de 2016 no Município de Chapada dos Guimarães será de R$ 34,55 (trinta e dois reais e vinte e três centavos).

DECRETO Nº 040/20174 DE 25 DE JULHO.

Suspende o pagamento de auxílio financeiro aos prestadores de serviços médicos temporários.

Regula o evento Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 009 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o art. 21-A ao Decreto Municipal nº 036/2017.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI01/2012. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART 9º E O ART. 19 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017.

REGULAMENTA O EVENTO CARNAVAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga parcialmente o Decreto nº 080/2012 e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.

DECRETO N° 004 DE JANEIRO N 004/2017.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 032/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM – E A TAXA DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

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