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DECRETO Nº 005/2022
 177.67 KB
 01-17-2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 004/2022
 179.25 KB
 01-17-2022

REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001-2022
 320.15 KB
 01-13-2022

Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN.”

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2022 PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. 

LEI 1927
 199.71 KB
 01-11-2022

ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS FLORES PARA AVENIDA DR. LENINE DE CAMPOS POVOAS

LEI 1926
 233.39 KB
 01-11-2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021

LEI 1925
 273.45 KB
 01-11-2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 1851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1924
 237.94 KB
 01-11-2022

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDE O ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1923
 329.41 KB
 01-11-2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1922
 222.98 KB
 01-11-2022

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1921
 300.58 KB
 01-11-2022

ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 003/2022
 270.1 KB
 01-10-2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS MATRÍCULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 002/2022
 221.81 KB
 01-10-2022

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 148
 301.31 KB
 01-07-2022

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 032/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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