Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2018

Documentos

pdf LEI Nº 1.776 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “POR DO SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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lei loteamento por do sol.pdf

documento LEI Nº 1.770 DE 09 DE JULHO DE 2018 “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1754/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.770 2018 10.docx

documento LEI Nº 1.768 DE 13 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Vereadora Professora ROSA LISBOA – PR Concede autorização ao Poder Executivo para aplicações de sanções para veículos que apresentem irregularidades como excesso de peso, dimensões e lotação, que transitarem n

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LEI Nº 1.768 2018 08.docx

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 27 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO ITBI EM RELAÇÃO A TRANSMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE CONCEDIDO PELO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 3.pdf

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 78 DE 27 DE ABRIL DE 2018 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 2.pdf

pdf LEI Nº 1.766 DE 27 DE ABRIL DE 2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT

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LEI Nº 1.pdf

pdf LEI Nº 1.765 DE 19 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre autorização para parcelamento de solo urbano.

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lei 765.pdf

pdf LEI Nº 1.764 DE 19 DE ABRIL DE 2018 Denomina de “Vereadora MARINA TELES DE AMORIM” o Posto de Saúde do Bairro Santa Cruz, neste município.

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764.pdf

pdf LEI Nº 1.763 DE 19 DE ABRIL DE 2018 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, O DISPOSTO NO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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lei 753.pdf

pdf LEI Nº 1.762 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Estabelece, no âmbito do município de Chapada dos Guimarães/MT sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providencias.

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lei 762.pdf

pdf LEI Nº 1.761 DE 02 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a proibição do uso de narguile em locais públicos e dá outras providências.

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lei 761.pdf

pdf LEI Nº 1.760 DE 02 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

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lei 760.pdf

pdf LEI Nº 1. 759 DE 02 DE ABRIL DE 2018 Declara como de Utilidade Pública Municipal o SINDICATO RURAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

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lei 759.pdf

pdf LEI Nº 1.758 DE 19 DE MARÇO DE 2018 AUTORIZA CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDE O ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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lei 758.pdf

pdf LEI Nº 1.757 DE 02 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O “DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO” COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

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lei 757.pdf

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