Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2015

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LEI_COMPLEMENTAR_068-15.pdf

ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010, PLANO DE CARGO E CARREIRA MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

pdf Lei Municipal Nº 1652/2015

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LEI_N.º_1.652-15.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

pdf Lei Municipal Nº 1651/2015

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LEI_N.º_1.651-15.pdf

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FETHAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

pdf Lei Municipal Nº 1650/2015

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LEI_N.º_1.650-15.pdf

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI 1.462/2011

pdf Lei Municipal Nº 1649/2015

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LEI_N.º_1.649-15.pdf

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS QUE FUNCIONA COMO CORRESPONDENTE BANCÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

pdf Lei Municipal Nº 1648/2015

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LEI_N.º_1.648-15.pdf

INSTITUI O DIA ‘’DIA DO LEVITA’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 1647/2015

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LEI_N.º_1.647-15.pdf

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELÉM.

pdf Lei Municipal Nº 1646/2015

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LEI_N.º_1.646-15.pdf

ALTERA A LEI Nº. 1.552/2013 (PPA 2014/2017); A LEI Nº. 1.582/2014 (LDO EXERCÍCIO DE 2015)

pdf Lei Municipal Nº 1645/2015

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LEI_N.º_1.645-15.pdf

Dispõe sobre o PLANO DE PEIXAMENTO nos empreendimentos hidrelétricos do Município de Chapada dos Guimarães e dá outros providencias.

pdf Lei Municipal Nº 1644/2015

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LEI_N.º_1.644-15.pdf

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

pdf Lei Municipal Nº 1643/2015

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LEI_N.º_1.643-15.pdf

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1641/2015

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LEI_N.º_1.641-15_(2).pdf

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1599/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 1640/2015

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LEI_N.º_1.640-15.pdf

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 1208/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 1639/2015

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LEI_N.º_1.639-15.pdf

DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 1638/2015

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LEI_N.º_1.638-15.pdf

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

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