Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf LEI Nº1.578/2014

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1.578-2014_-_DISPÕE_SOBRE_ALTERAÇÃO_DA_LEI_1.560-2013_-_CONTRATAÇÃO.pdf

"Dispõe sobre alteração da Lei nº1.560/2013, do quadro funcional de contratados para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público de Chapada dos Guimarães e outras providencias". 

pdf LEI Nº 1.577/2014

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1.577-2014_-_PLANOS_DE_CARGOS_E_CARREIRA_DA_CÂMARA_MUNICIPAL.pdf

" Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicos e Reestrutura a Câmara MUnicipal de Chapada dos Guimarães - MT., e dá outras providências". 

pdf LEI Nº 1.576/2014

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1.576-2014_-_REAJUSTE_SERVIDORES_DO_PODER_LEGISLATIVO.pdf

" Dispõe sobre o reajuste nma tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo do POder Legislativo".

pdf LEI Nº1.575/2014

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1.575-2014_-_DISPÕE_SOBRE_A_ABERTURA_DE_CRÉDITO_ESPECIAL_-_ALTERAÇÃO_NA_LOA-2014.pdf

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial  - lateração da  LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014."

pdf LEI Nº 1574/2014

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1.574-2014_-_ALTERA_A_LEI_MUNICIPAL_Nº_1.552-2013_-_PPA_2014-2017;_LEI_1.553-2013_LDO;_E_ABRE_CRÉDITO_NA_LEI_Nº_1.554-2013_LOA.pdf

"Altera a Lei nº 1.552/2013 (PPA - 2014/2017) e abre Crédito Especial na Lei nº 1.553/2013 (LDO exercício de 2014) e abre  Crédito Especial na Lei nº 1.554/2013 (Lei Orçamntária Anual para 2014 e dá outras providências". 

pdf LEI Nº1.1573/2014

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1.573-2014_-_ALTERA_PARÁGRAFO,_ACRESCENTA_ALÍNEAS_E_MODIFICA_ARTIGO_DA_LEI_Nº_1.447-2011.pdf

" Altera Parágrafo 2º do artigo 1º, acrescenta ás alíneas "B" e "C"  ao Parágrafo 1º do artigo 2º, modifica o parágrafo 3º do artigo 2º, modifica o artigo 3º, todos da Lei Municipal 1.447/2011, e dá outras providências". 

pdf LEI Nº 1.572/2014

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1.572-2014_-_AQUISIÇÃO_DE_IMOVEL_PARA_ABRIGO_ALANA.pdf

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir um Imóvel Urbano, destinado ao Abrigo ALANA CELINE".  

pdf LEI Nº 1.571/2014

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1.571-2014_-_AUTORIZA_O_CUSTEIO_DE__DESPESAS_DA_COOPCHAMAR.pdf

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear partes das despesas de infraestrutura, como aluguel, água e energia eletrica da Cooperativa Chapadense de Materiais recicláveis - COOPECHAMAR. .  

pdf LEI Nº 1.570/2014

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1.570-2014_-_ALTERA_ANEXOS_DAS_LEIS__Nº_1.208-2006_E_1237-2007.pdf

" Altera o Anexo 03, Quadro 01, da Lei nº 1.237/2007, o artigo 22 da Lei nº 1.208/2006, e acresce anexo I  á Lei nº 1.208/2006, da Estrutura Administrativa e dá outras providências". 

pdf LEI Nº 1.569/2014

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1.569-2014_-_ALTERA_REDAÇÃO_DA_LEI_Nº_1.424-2010_-_LOTEAMENTO_POPULAR.pdf

" Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.421/2010".

pdf LEI Nº 1.568/2014

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1.568-2014_-_OFICIALIZA_E_DENOMINA_TRAVESSA_DO_SEVERIANO_-_ALDEIA_VELHA.pdf

" Oficializa e denomina a "Travessa do Severiano" situada no bairro Aldeia Velha".  

pdf LEI Nº 1.567/2014

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1.567-2014_-_DECLARA_UTILIDADE_PÚBLICA_A_COOPCHAMAR.pdf

" Declara como de Utilidade Pública a Cooperativa Chapadense de Materiais recicláveis  - COOPECHAMAR

pdf LEI Nº 1.566/2014

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1.566-2014_-_AUTORIZA_CONVÊNIO_COM_ENTIDADE_-_OCA.pdf

"Autoriza Convênio com Entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências".

pdf LEI Nº 1.565/2014

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1.565-2014_-_ACRESCENTA_PARÁGRAFO_E_MODIFICA_ARTIGOS_DA_LEI_1.447-2011-_VI_PREFEITURA.pdf

"Acrescenta Parágrafo, 2º ao Artigo 1º, modifica os parágrafos  do artigo 2º e o artigo 3º da Lei 1447/2011, e dá outras providências".

pdf LEI Nº 1.564/2014

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1.564-2014_-_AUTORIZA_CONVÊNIO_COM_ENTIDADE_FILANTRÓPICA_-_APAE.pdf

" Autoriza Convênio com  Entidade Filantrópica,  sem fins lucrativos, que atende o ensino especial e dá outras providecnias". 

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