Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2013

Documentos

pdf LEI Nº1.562/2013

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1.562-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA, DA COMUNIDADE DE JANGADA/RONCADOR, SITUADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS· GUIMARÃES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.561/2013

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1.561-20130001.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN E IPTU À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.559/2013

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1.559-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT NAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO. DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.558/2013

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1.558-20130001.pdf

DÁ DENOMINAÇÃO AS AVENIDAS "A" E "B" - LOCALIZADAS NA 3a ETAPA DO BAIRRO
COHAB VÉu DE NOIVAS - NESTE MUNICÍPIO.

pdf LEI Nº1.557/2013

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1.557-20130001.pdf

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DE N.o 23, 25, 29, 31 - LOCALIZADAS NA s- ETAPA DO BAIRRO COHAB VÉu DE NOIVAS - NESTE MUNICÍPIO.

pdf LEI Nº1.556/2013

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1.556-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE A TABELA TARIFÁRIA DE CONSUMO DE ÁGUA TRATADA A SER APLICADA PELO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- SAAB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.554/2013

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1.554-20130001.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

pdf LEI Nº1.553/2013

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1.553-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,E nÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.552/2013

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1.552-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 a 2017 - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.551/2013

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1.551-20130001.pdf

INSTITUI SEGREGAÇÃO DAS MASSAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COMO FORMA DE GARANTIR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO PREVI-SERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.550/2013

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1.550-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.549/2013

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1.549-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4°. DA LEI MUNICIPAL 1.347/2009, DE 12 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.548/2013

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1.548-20130001.pdf

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE 40% PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI N°. 1.510/2012, DE 23 DE O.UTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.547/2013

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1.547-20130001.pdf

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.546/2013

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1.546-20130001.pdf

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS QUESTÕES DE CONHECIMENTOS GERAIS E/OU ESTUDOS SOCIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS· REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, VERSAR
SOBRE SUA GEOGRAFIA, HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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