Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2011

Documentos

pdf LEI Nº1.479/2011

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1.479-20110001.pdf

Dispõe sobre o uso de sacolas plasticas biodegradaveis para condicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas no estabelecimentos comerciais dentro do municipio de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.478/2011

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1.478-20110001.pdf

Implanta e regulamenta a concessão dos beneficios eventuais da politica de Assistencia Social, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.477/2011

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1.477-20110001.pdf

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial incluindo na lei nº1.474/2011 de 29 de novembro de 2011, as providencias que seguem

pdf LEI Nº1.476/2011

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1.476-20110001.pdf

Estabelece nova regulamentação do Conselho Municipal de Assistencia Social e do Fundo Municipal de Assistencia Social, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.475/2011

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1.475-20110001.pdf

Estabelece regras para composição e funcionamento do conselho municipal do idoso

pdf LEI Nº1.474/2011

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1.474-20110001.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio financeiro de 2012

pdf LEI Nº1.473/2011

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1.473-20110001.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio finaceiro de 2012, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.472/2011

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1.472-20110001.pdf

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.471/2011

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1.471-20110001.pdf

Declara como de utilidade publica municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E FEIRANTES" de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.470/2011

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1.470-20110001.pdf

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.468/2011

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1.468-20110001.pdf

Da denominação a praça central do Distrito de Agua Fria

pdf LEI Nº1.467/2011

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1.467-20110001.pdf

Cria a superintendencia do terminal rodoviario, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.466/2011

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1.466-20110001.pdf

Dispõe sobre alteração dos artigos 40 e 62 da lei municipal nº1.394/2010

pdf LEI Nº1.465/2011

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1.465-20110001.pdf

Dispõe sobre a alteração da lei nº1.428/2011, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio financeiro de 2011, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.464/2011

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1.464-20110001.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a união por meio da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e da outras providencias



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