Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Você está aqui:

Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf LEI Nº1.427/2010

Por 430 downloads

Imprimir (pdf, 683 KB)

1.427-20100001.pdf

Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a Fundação Assistencial de Saude, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.426/2010

Por 390 downloads

Imprimir (pdf, 844 KB)

1.426-20100001.pdf

Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepional interesse publico, em atividades desemvolvidas pelos diversos orgãos da administração municipal de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.425/2010

Por 401 downloads

Imprimir (pdf, 753 KB)

1.425-20100001.pdf

Dispõe sobre autorização por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da Unidade de Saude da Familia-PSF de Chapada dos Guimarães, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.424/2010

Por 484 downloads

Imprimir (pdf, 15.48 MB)

1.424-20100001.pdf

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Proprio de Previdencia Social do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.423/2010

Por 429 downloads

Imprimir (pdf, 1.47 MB)

1.423-20100001.pdf

Cria o programa municipal de desemvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, e da outras providencias.

pdf LEI Nº1.422/2010

Por 385 downloads

Imprimir (pdf, 358 KB)

1.422-20100001.pdf

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores publicos lotados no SAAE-Sistema Autonomo se Agua e Esgoto, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.421/2010

Por 516 downloads

Imprimir (pdf, 2.11 MB)

1.421-20100001.pdf

Dispõe sobre a criação do loteamento popular "Nova Chapada, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.420/2010

Por 449 downloads

Imprimir (pdf, 1.87 MB)

1.420-20100001.pdf

Institui e disciplina o acolhimento institucional de crianças e adolescente em situação de risco social, denominada "Acolhimento institucional Alana Fonsca", no municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.419/2010

Por 365 downloads

Imprimir (pdf, 3.51 MB)

1.419-20100001.pdf

Estabelece regras para composição e funcionamento do conselho municipal sobre drogas de Chapada dos Guimaraes -MT, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.418/2010

Por 384 downloads

Imprimir (pdf, 1.30 MB)

1.418-20100001.pdf

Altera a criação no ambito do municipio de Chapada dos Guimaraes o Programa Bolsa Atleta

pdf LEI Nº1.417/2010

Por 420 downloads

Imprimir (pdf, 766 KB)

1.417-20100001.pdf

Altera o quadro de cargos de provimento efetivo e suas respectivas remunerações, que trata o art.3º, paragrafo unico, da lei nº1.209/2006, alterado pelo art.1º, paragrafo unico, da lei nº1.352/2009 de 15 de junho de 2009, para efeito de atualização salarial dos servidores da fundação assistencial de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias.

pdf LEI Nº1.416/2010

Por 367 downloads

Imprimir (pdf, 355 KB)

1.416-20100001.pdf

Da denominação a atual rua 02, localizada no Bairro Cohab veu de noiva, saindo da avenida Catarino Rodrigues, terminando na rua 24, passando a denominar-se de rua Vereador Antonio Siqueira em Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.415/2010

Por 430 downloads

Imprimir (pdf, 1.84 MB)

1.415-20100001.pdf

Dispõe sobre ateração do art. 3º da Lei nº1.208/2006 e consolidação do quadro do provimento efetivo e suas respectivas remunerações, classe a classe, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.414/2010

Por 382 downloads

Imprimir (pdf, 346 KB)

1.414-20100001.pdf

Dispõe sobre a alteração da lei nº1.387/2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio financeiro de 2009 e da outras providencias

pdf LEI Nº1.413/2010

Por 406 downloads

Imprimir (pdf, 4.44 MB)

1.413-20100001_LDO.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio financeiro de 2011 e da outras providencias

Prefeitura de Chapada dos Guimarães