Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2009

Documentos

pdf LEI Nº1.388/2009

Por 356 downloads

Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio de 2010

pdf LEI Nº1.387/2009

Por 371 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes para o exercicio financeiro de 2010 e da outras providencias

pdf LEI Nº1.386/2009

Por 385 downloads

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1.386-2009_PPA.pdf

Dispõe sobre o Plano Plurianual do municipio de Chapada dos Guimaraes-MT, para o periodo de 2010/2013, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.385/2009

Por 387 downloads

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede municipal de ensino, lotados no ensino fundamental (FUNDEF)

pdf LEI Nº1.384/2009

Por 370 downloads

Dispõe sobre a implantação de gestão democratica na rede municipal de ensino do municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.382/2009

Por 352 downloads

Proibe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica

pdf LEI Nº1.381/2009

Por 404 downloads

Dispõe sobre a insenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos publicos municipais, e da outras providencias

pdf LEI Nº1.380/2009

Por 405 downloads

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETIV AR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CRIA CARGOS E VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA 0 QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO § 10 , DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 1.208/2006 E ANEXO III DA LEI Nº1.268/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.379/2009

Por 331 downloads

Dispoe sobre a inclusao de Meta Fisica na execução Orçamentaria do corrente exercicio e da outras Providencias

pdf LEI Nº1.378/2009

Por 374 downloads

Dispoe sobre a inclusao de Meta Fisica na execuçao Orçamentaria do corrente exercicio e da outras Providencias

pdf LEI Nº1.377/2009

Por 347 downloads

Dispoe sobre a inclusao de fisioterapeuta nas equipes multidisciplinares e multiprofissionais em programas de assistimcia a saude no municipio de Chapada dos Guimaraes,e da outras providencias

pdf LEI Nº1.376/2009

Por 359 downloads

Dispoe sobre a criac;ao do PORTAL DO CIDADAO CHAPADENSE.

pdf LEI Nº1.375/2009

Por 354 downloads

Institui 0 Programa Boisa Solidaria, com a finalidade de estimulo e incentivo a inclusao social por meio da Educação e Capacitação Profissional, e da outras providencias.

pdf LEI Nº1.374/2009

Por 355 downloads

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE CHAPADADOS GUIMARAES HOSPITAL SANTO ANTONIO DA OUTRAS PRDVIDENCIAS.

pdf LEI Nº1.373/2009

Por 411 downloads

AUTORIZA A CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORESPUBLICOS DO MUNICiPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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