Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2008

Documentos

pdf LEI Nº1.330/2008

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LEI_1330-2008.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

pdf LEI Nº1.329/2008

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LEI_1329-2008.pdf

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.328/2008

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LEI_1328-2008.pdf

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2006/2009, e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.327/2008

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LEI_1327-2008.pdf

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de pequena monta, para fins de ajuizamento de execução fiscal.

pdf LEI Nº1.326/2008

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LEI_1326-2008.pdf

Dispõe sobre a criação da Chefia de Gabinete e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.325/2008

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LEI_1325-2008.pdf

Altera a Lei Nº 1.239 de 13 de março de 2007, que dispõe sobre autorização para transferência de lote urbano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

pdf LEI Nº1.324/2008

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LEI_1324-2008.pdf

Dispõe sobre a fixação de parâmetros para calculo de adicional de produtividade, e da
outras providências.

pdf LEI Nº1.323/2008

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LEI_1323-2008.pdf

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.263/2007-DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf LEI Nº1.322/2008

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LEI_1322-2008.pdf

DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELBA XAVIER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AGUA FRIA, EM CHAPADA DOS GUIMARAES DE QUADRA DE FUTEBOL DEOMICIO PEDRO MADEIRA

pdf LEI Nº1.321/2008

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LEI_1321-2008.pdf

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA DOS GUIMARAES, PARA O QUADRIENIO 2009/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf LEI Nº1.320/2008

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LEI_1320-2008.pdf

FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf LEI Nº1.319/2008

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LEI_1319-2008.pdf

DA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA PROJETADA Nº 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE ALAMEDA SANTO FREI GALVÃO, NESTE MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES

pdf LEI Nº1.318/2008

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LEI_1318-2008.pdf

DISPÕE SOBRE ABATIMENTO NO VALOR DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AO POSSUIDOR DE IMOVEL SITUADO DENTRO DENTRO DO PERIMETRO DA AREA DENOMINADA DE ENTORNO DA IGREJA DE SANTANA EM CHAPADA DOS GUIMARAES, QUE VENHA A REALIZAR OBRAS DE RESTAURAÇÃO OU MELHORIA NA FACHADA DOS PREDIOS

pdf LEI Nº1.317/2008

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LEI_1317-2008.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Chapada dos Guimarães para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.316/2008

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LEI_1316-2008.pdf

DA DENOMINAÇÃO A 1ª RUA A DIREITA, APOS A RUA TRAVESSA 3, PARTINDO DA RUA FREI CANUTO-LOCALIZADA NO CENTRO, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE RUA JOÃO BATISTA SOBRINHO, EM CHAPADA DOS GUIMARAES 

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