Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2005

Documentos

pdf LEI Nº1.204/2005

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Lei_Nº_1.204-2005.pdf

Dispõe sobre a Reforma da Previdência Municipal.

pdf LEI Nº1.203/2005

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Lei_Nº_1.203-2005.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Índice de Crédito Suplementar em mais de 20% (Vinte por cento)

pdf LEI Nº1.202/2005

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Lei_Nº_1.202-2005.pdf

Dispõe sobre demarcação de estacionamento exclusivo para Drogarias e Farmácias, do Município de Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº1.201/2005

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Lei_Nº_1.201-2005.pdf

Dispõe sobre demarcação de estacionamento exclusivo para Drogarias e Farmácias, do Município de Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº1.200/2005

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Lei_Nº_1.200-2005.pdf

Dispõe sobre demarcação de estacionamento exclusivo para Drogarias e Farmácias, do Município de Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº1.199/2005

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Lei_Nº_1.199-2005.pdf

Dispões sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Chapada dos Guimarães, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui
o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Chapada dos Guimarães.

pdf LEI Nº1.198/2005

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Lei_Nº_1.198-2005.pdf

Autoriza o Município de Chapada dos Guimarães-MT à participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.197/2005

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Lei_Nº_1.197-2005.pdf

Dá denominação às ruas do Bairro Residencial Por do Sol, em Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº1.196/2005

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Lei_Nº_1.196-2005.pdf

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes vocacionais, nas Escolas Públicas Municipais do Município de Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº1.195/2005

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Lei_Nº_1.195-2005.pdf

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.194/2005

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Lei_Nº_1.194-2005.pdf

Dá denominação à atual Vila Rural, localizada no Distrito de Água Fria, neste Município de  Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº1.193/2005

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Lei_Nº_1.193-2005.pdf

Dá denominação à atual Rua Aldeia  Velha, localizada no Bairro Aldeia Velha de: “RUA ANAÍNA”

pdf LEI Nº1.192/2005

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Lei_Nº_1.192-2005.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.191/2005

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Lei_Nº_1.191-2005.pdf

Dá denominação à atual Avenida Mirante, localizada entre o Condomínio Village I e II,
Loteamentos Vale da Chapada, Mirantinho e Bairro São Sebastião, de “Avenida Silvério Ramos da Conceição”, em Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº1.190/2005

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Lei_Nº_1.190-2005.pdf

Dá denominação à atual Avenida Brasil, localizado no Loteamento Altos de Santana, de “Avenida Morro dos Ventos”, em Chapada dos Guimarães- MT.

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