Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Você está aqui:

Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf LEI Nº1.094/2003

Por 350 downloads

Imprimir (pdf, 19 KB)

Lei_Nº_1.094-2003.pdf

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
GRATUITA."

pdf LEI Nº1.093/2003

Por 323 downloads

Imprimir (pdf, 20 KB)

Lei_Nº_1.093-2003.pdf

"DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTE OU HABITACIONAIS".

pdf LEI Nº1.092/2003

Por 341 downloads

Imprimir (pdf, 15 KB)

Lei_Nº_1.092-2003.pdf

Dá denominação á atual Rua "7" (perimetral), localizada no Bairro Bom Clima, de "AVENIDA EMERSON SILVA TERRES" em Chapada dos Guimarães MT.

pdf LEI Nº1091/2003

Por 342 downloads

Imprimir (pdf, 37 KB)

Lei_Nº_1.091-2003.pdf

Dispõe sobre autorização para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

pdf LEI Nº1090/2003

Por 343 downloads

Imprimir (pdf, 16 KB)

Lei_Nº_1.090-2003.pdf

Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou
de um órgão para outro, e da outras providencias.

pdf LEI Nº1.089/2003

Por 372 downloads

Imprimir (pdf, 16 KB)

Lei_Nº_1.089-2003.pdf

Concede Título de Cidadã Chapadense a Ilustríssima Senhora MARIA ANTONIETA
DE MESQUITA POLIDO.

pdf LEI Nº1.088/2003

Por 358 downloads

Imprimir (pdf, 25 KB)

LEI_Nº_1.088-2003.pdf

Altera a Lei nº 947/2001 e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.087/2003

Por 404 downloads

Imprimir (pdf, 17 KB)

LEI_Nº_1.087-2003.pdf

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A APAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.086/2003

Por 376 downloads

Imprimir (pdf, 27 KB)

LEI_Nº_1.086-2003.pdf

AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA PRETA.

pdf LEI Nº1.085/2003

Por 339 downloads

Imprimir (pdf, 48 KB)

Lei_Nº_1.085-2003.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE ATIVIDADES DE BOLSISTAS E/OU ESTAGIÁRIO COM ALUNOS DO MÉDIO E SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.084/2003

Por 343 downloads

Imprimir (pdf, 25 KB)

Lei_Nº_1.084-2003.pdf

Autorizo firmar convênios com Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, que atende o Ensino Especial, e da outras providencias.

pdf LEI Nº1.083/2003

Por 350 downloads

Imprimir (pdf, 17 KB)

LEI_Nº_1.083-2003.pdf

Autoria o Poder Executivo adquirir o Imóvel da antiga Escola Cenecista

pdf LEI Nº1.082/2003

Por 416 downloads

Imprimir (pdf, 25 KB)

LEI_Nº_1.082-2003.pdf

Autoria o Poder Executivo adquirir o Imóvel da antiga Escola Cenecista

pdf LEI Nº1.081/2003

Por 350 downloads

Imprimir (pdf, 16 KB)

LEI_Nº_1.081-2003.pdf

ALTERA A LEI Nº 1.072/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura de Chapada dos Guimarães