Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf LEI Nº1.126/2003

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Lei_Nº_1.126-2003.pdf

Autoriza a Efetuar repasse financeiro a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.

pdf LEI Nº1.125/2003

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Lei_Nº_1.125-2003.pdf

Dispõe sobre a política pública de combate a invasão de áreas no Perímetro Urbano e na Zona de Expansão Urbana de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.124/2004

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LEI_Nº_1.124-2003.pdf

Dispõe sobre o outro Abono salarial aos docentes da Rede Municipal de Ensino no
Exercício de 2003 e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.122/2003

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LEI_Nº_1.122-2003.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Fundação
Assistencial de Chapada dos Guimarães-MT e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.121/2003

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Lei_Nº_1.121-2003.pdf

Dá Denominação á Praça Central do Bairro Cohab Véu de Noiva.

pdf LEI Nº1.120/2003

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Lei_Nº_1.120-2003.pdf

Inclui na Grade Curricular das Unidades Escolares do Município de Chapada dos
Guimarães, a disciplina de "Práticas de Agropecuária" e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.119/2003

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Lei_Nº_1.119-2003.pdf

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA DO JATOBÁ", SITUADA NO
CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

pdf LEI Nº1.118/2003

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LEI_Nº_1.118-2003.pdf

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

pdf LEI Nº1.117/2003

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Lei_Nº_1.117-2003.pdf

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

pdf LEI Nº1.116/2003

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Lei_Nº_1.116-2003.pdf

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de, Chapada dos Guimarães e dá outras providências.

pdf LEI Nº1.115/2003

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Lei_Nº_1.115-2003.pdf

CRIA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CHAPADA DOS GUIMARÂES - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº1.114/2003

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LEI_Nº_1.114-2003.pdf

DA DENOMINAÇÃO AO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THERMOZINA DE SIQUEIRA.

pdf LEI Nº1.113/2003

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Lei_Nº_1.113-2003.pdf

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, ABONO NATALINO E FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL (FUNDEF).

pdf LEI Nº1.112/2003

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LEI_Nº_1.112-2003.pdf

Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL", neste Município.

pdf LEI Nº1.111/2003

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LEI_Nº_1.111-2003.pdf

Altera a Lei nº 1.078/2002 que Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTU/2003, e dá outras providências.

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