Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 623 downloads
LEI_Nº_989-2001.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 616 downloads
LEI_Nº_988-2001.pdf
Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e da outras providências.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 666 downloads
LEI_Nº_987-2001.pdf
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 791/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI_Nº_986-2001.pdf
Altera a Lei nº 942/2001 que dispõe sobre a autorização legislativa para a realização de convênio com a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 658 downloads
LEI_Nº_985-2001.pdf
Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTÜ/2002, e dá outras providências.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 748 downloads
LEI_Nº_984-2001.pdf
Altera a Lei nº 951/2000 que dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Indireta e dá outras providências.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 675 downloads
LEI_Nº_983-2001.pdf
Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, e dá outras providências.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 648 downloads
LEI_Nº_982-2001.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 631 downloads
LEI_Nº_981-2001.pdf
"Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO DORILEO LEAL.”
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 659 downloads
LEI_Nº_979-2001.pdf
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 699 downloads
LEI_Nº_978-2001.pdf
"Dispõe sobre o pagamento do 13° salário, no mês de aniversário dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Publicado em 18 Outubro 2013 Por Anônimo 628 downloads
LEI_Nº_977-2001.pdf
Concede Título de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "RUBEM DÁLIA MEIRELLES".
LEI_Nº_976-2001.pdf
Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "PAULO ROBERTO MÜNER" .
Publicado em 17 Outubro 2013 Por Anônimo 599 downloads
LEI_Nº_975-2001.pdf
Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Pingador.
Publicado em 17 Outubro 2013 Por Anônimo 1226 downloads
LEI_Nº_974-2001.pdf
Cria no entorno do Reservatório do APM MANSO a 1ª Zona de Urbanização Especifica de Chapada dos Guimarães para fins de Desenvolvimento Turístico e Ambiental, disciplina o uso e ocupação do solo nessas áreas e dá outras providências.