AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e da outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 791/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei nº 942/2001 que dispõe sobre a autorização legislativa para a realização de convênio com a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.

Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTÜ/2002, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 951/2000 que dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de
serviços da Administração Indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO DORILEO LEAL.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre o pagamento do 13° salário, no mês de aniversário dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Concede Título de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "RUBEM DÁLIA MEIRELLES".

Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "PAULO ROBERTO MÜNER" .

Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Pingador.

Cria no entorno do Reservatório do APM MANSO a 1ª Zona de Urbanização Especifica de Chapada dos Guimarães para fins de Desenvolvimento Turístico e Ambiental, disciplina o uso e ocupação do solo nessas áreas e dá outras providências.