Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2001

Documentos

pdf LEI Nº989/2001

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LEI_Nº_989-2001.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº988/2001

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LEI_Nº_988-2001.pdf

Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e da outras providências.

pdf LEI Nº987/2001

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LEI_Nº_987-2001.pdf

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 791/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf LEI Nº986/2001

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LEI_Nº_986-2001.pdf

Altera a Lei nº 942/2001 que dispõe sobre a autorização legislativa para a realização de convênio com a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.

pdf LEI Nº985/2001

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LEI_Nº_985-2001.pdf

Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTÜ/2002, e dá outras providências.

pdf LEI Nº984/2001

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LEI_Nº_984-2001.pdf

Altera a Lei nº 951/2000 que dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de
serviços da Administração Indireta e dá outras providências.

pdf LEI Nº983/2001

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LEI_Nº_983-2001.pdf

Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, e dá outras providências.

pdf LEI Nº982/2001

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LEI_Nº_982-2001.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº981/2001

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LEI_Nº_981-2001.pdf

"Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO DORILEO LEAL.”

pdf LEI Nº979/2001

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LEI_Nº_979-2001.pdf

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf LEI Nº978/2001

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LEI_Nº_978-2001.pdf

"Dispõe sobre o pagamento do 13° salário, no mês de aniversário dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

pdf LEI Nº977/2001

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LEI_Nº_977-2001.pdf

Concede Título de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "RUBEM DÁLIA MEIRELLES".

pdf LEI Nº976/2001

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LEI_Nº_976-2001.pdf

Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "PAULO ROBERTO MÜNER" .

pdf LEI Nº975/2001

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LEI_Nº_975-2001.pdf

Declara como de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Pingador.

pdf LEI Nº974/2001

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LEI_Nº_974-2001.pdf

Cria no entorno do Reservatório do APM MANSO a 1ª Zona de Urbanização Especifica de Chapada dos Guimarães para fins de Desenvolvimento Turístico e Ambiental, disciplina o uso e ocupação do solo nessas áreas e dá outras providências.

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