Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 2000

Documentos

pdf LEI Nº941/2000

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Lei_nº_941-2000.pdf

Declara como utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ECOLÓGICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - ACEC.

pdf LEI Nº940/2000

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Lei_nº_940-2000.pdf

ESTIMA. A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.

pdf LEI Nº939/2000

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Lei_nº_939-2000.pdf

Vice-Prefeito, Para a Legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências.

pdf LEI Nº938/2000

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Lei_nº_938-2000.pdf

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Para a Legislatura de 2001 à 2004 e dá outras providências.

pdf LEI Nº937/2000

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Lei_nº_937-2000.pdf

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais no âmbito do Executivo e dá outras providências.

pdf LEI Nº936/2000

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Lei_nº_936-2000.pdf

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001, e dá outras providências

pdf LEI Nº935/2000

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Lei_nº_935-2000.pdf

Dá denominação á atual Rua 06, localizada no Bairro Bom Clima de "RUA VEREADOR JOSÉ LUCAS DE AMORIM" em Chapada dos Guimarães-MT,

pdf LEI Nº934/2000

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Lei_nº_934-2000.pdf

Dá denominação á atual Rua 17, localizada no Bairro Bom Clima de "RUA PROFESSORA BENEDITA DE SIQUEIRA XAVIER" em Chapada dos Guimarães-MT,

pdf LEI Nº933/2000

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Lei_nº_933-2000.pdf

Dá denominação á atual Rua 16, localizada no Bairro Bom Clima de "RUA VEREADOR
GUILHERME PINTO DE SOUZA" em Chapada dos Guimarâes-MT,

pdf LEI Nº932/2000

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Lei_nº_932-2000.pdf

Altera Artigo 87 - capítulo IV, da Lei Municipal n° 256/74, que dispõe sobre a Criação do Código de Postura do Município.^

pdf LEI Nº931/2000

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Lei_nº_931-2000.pdf

Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.

pdf LEI Nº930/2000

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Lei_nº_930-2000.pdf

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº929/2000

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Lei_nº_929-2000.pdf

DISPÕE SOBRE O LOCAL OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA
E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº928/2000

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Lei_nº_928-2000.pdf

INSTITUI O TITULO DE CIDADÃO CHAPADENSE.

pdf LEI Nº927/2000

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Lei_nº_927-2000.pdf

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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