Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 1998

Documentos

pdf LEI N°826/1998 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei_nº_826-1998_VIGILANCIA_SANITARIA.pdf

pdf LEI Nº487/1988

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LEI_Nº_487-1988.pdf

Autoriza reajuste salarial

pdf LEI Nº855/1998

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Lei_nº_847-1998.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Chapada dos Guimarães –
MT. Para o Exercicío de 1999.

pdf LEI Nº845/1998

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Lei_nº_845-1998.pdf

Dá denominação a atual Avenida 16, partindo da Avenida Rio da Casca atë seu final, de Avenida Vereador Sebastião Manoel Albernaz.

pdf LEI Nº844/1998

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Lei_nº_844-1998.pdf

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDËNCTAS.

pdf LEI Nº843/1998

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Lei_nº_843-1998.pdf

Declara como de Utilidade Pública, o Núcleo da Associação Matogrossense de
Aposentadõs, Pensionistas e Idosos de Chapada dos Guimarães-MT NAMAPI.

pdf LEI Nº842/1998

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Lei_nº_842-1998.pdf

Isenta do Pagamento de passagens à Viação Mirante, os Pensionistas e Aposentados do Município de Chapada dos Guimarães-MT.

pdf LEI Nº841/1998

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Lei_nº_841-1998.pdf

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.999, e dá
outras providências.

pdf LEI Nº840/1998

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Lei_nº_840-1998.pdf

ESTABELECE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/98, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98

pdf LEI Nº839/1998

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Lei_nº_839-1998.pdf

Dá nova denominação ao Portão do Inferno.

pdf LEI Nº838/1998

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Lei_nº_838-1998.pdf

Dá denominação a principal Avenida do Distrito de Água Fria, e dá outras providências.

pdf LEI Nº836/1998

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Lei_nº_836-1998.pdf

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO RIBEIRÃO, NESTE ESTADO E MUNICÍPIO

pdf LEI Nº831/1998

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Lei_nº_831-1998.pdf

DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ALAMEDA DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº830/1998

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Lei_nº_830-1988.pdf

DA DENOMINAÇÃO AO FINAL DA AVENIDA QUINCO CALDAS, DA PERIMETRAL ATÉ O
CONDOMÍNIO ALTOS DA SERRA, DE AVENIDA GREGÓRIO DE SOUZA NEVES.

pdf LEI Nº829/1998

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Lei_nº_829-1998.pdf


  Fica criada no Município de Chapada dos GuimArães-MT, a Associação Chapadense de Artesões – ACHA.

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