Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Você está aqui:

Pasta Ano de 1994

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.706/1994

Por 214 downloads

Imprimir (pdf, 3.44 MB)

LEI_N°_706-1994_-_INSTITUI_CÓDIGO_TRIBUTARIO.pdf

Institui o código tributário do município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.705/1994

Por 268 downloads

Imprimir (pdf, 248 KB)

LEI_N°_705-1994_-_ORÇAMENTO_PARA_1995.pdf

O prefeito municipal de Chapada dos Guimarães - MT, usando das atribuições que me conferidas por lei, faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu senciono e promulgo a seguinte lei.

pdf Lei Municipal Nº.704/1994

Por 175 downloads

Imprimir (pdf, 524 KB)

LEI_Nº_704-1994_-_ENQUADRAMENTO_DE_REAJUSTE.pdf

Dispõe sobre enquadramento do reajuste dos servidores da prefeitura municipal.

pdf Lei Municipal Nº.703/1994

Por 202 downloads

Imprimir (pdf, 360 KB)

LEI_N°_703-1994_-_REGULAMENTO_DO_FUNCIONAMENTO_DO_COMDEMA.pdf

pdf Lei Municipal Nº.702/1994

Por 206 downloads

Imprimir (pdf, 602 KB)

LEI_Nº_702-1994_-_REAJUSTE_SALARIAL.pdf

Concede reajuste de vencimentoa dos servidores municipais e dá outras' providências.

pdf Lei Municipal Nº.701/1994

Por 181 downloads

Imprimir (pdf, 899 KB)

LEI_Nº_701-1994_-_ACRESCENTA_PROGRAMA__A_LEI_684_DE_94.pdf

Acrescenta programa a lei municipal nº 684/94 (Plano plurianual 1.994/1.997, e lei municipal nº 688/94 (Lei de diretrizes orçamentárias para 1.995), e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.700/1994

Por 183 downloads

Imprimir (pdf, 848 KB)

LEI_Nº_700-1994_-__ISENÇÃO_DE_IPTU.pdf

Autoriza esentar do pagamento do imposto predial territorial urbano I.P.T.U' e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.699/1994

Por 188 downloads

Imprimir (pdf, 985 KB)

LEI_Nº_699-1994_-_INDENIZAÇÃO_DE_IMÓVEL_URBANO.pdf

Autoriza o executivo municipal de chapada dos guimarães, a indenizar imóvel urbano' para contrução de equipamentos públicos" e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.698/1994

Por 217 downloads

Imprimir (pdf, 260 KB)

LEI_N°_698-1994_-_CRIA_FUNDO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL.pdf

Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.697/1994

Por 191 downloads

Imprimir (pdf, 970 KB)

LEI_Nº_697-1994_-_DESCONTOS_IPTU.pdf

Autoriza o poder executivo a conceder descontos no I.T.U e dá outras prividências.

pdf Lei Municipal Nº.696/1994

Por 209 downloads

Imprimir (pdf, 885 KB)

LEI_Nº_696-1994_-_DOAÇÃO_DE_AREA_URBANA_PARA_IBAMA.pdf

Autoriza o executivo a doar uma área' urbana a IBAMA, instituto brasileiro Meio Ambiente.

pdf Lei Municipal Nº.695/1994

Por 198 downloads

Imprimir (pdf, 926 KB)

LEI_Nº_695-1994_-_ACRESCENTA_PROGRAMA_À_LEI_688_DE_94.pdf

Acrescenta programa e lei municipal nº 688/94 (Lei de diretrizes Orçamentárias' para 1.995), e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.694/1994

Por 173 downloads

Imprimir (pdf, 318 KB)

LEI_N°_694-1994_-_CRIA_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL.pdf

Cria o conselho municipal de assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.694/1994

Por 216 downloads

Imprimir (pdf, 318 KB)

LEI_N°_694-1994_-_CRIA_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL.pdf

Cria o conselho municipal de assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.693/1994

Por 180 downloads

Imprimir (pdf, 15 KB)

LEI_Nº_693-1994_-_DOAÇÃO_DE_AREA_URBANA_PARA_UFMT.pdf

Autoriza o executivo a doar uma área urbana a universidade federal de mato grosso.

Prefeitura de Chapada dos Guimarães