Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Você está aqui:

Pasta Ano de 1993

Documentos

pdf LEI Nº623/1993

Por 358 downloads

Imprimir (pdf, 1.17 MB)

LEI_Nº_623-1993.pdf

Declara de utilidade publica a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES

pdf LEI Nº622/1993

Por 361 downloads

Imprimir (pdf, 1.18 MB)

LEI_Nº_622-1993.pdf

Declara como de utilidade publica municipal "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOINHA DE CIMA

pdf LEI Nº620/1993

Por 375 downloads

Imprimir (pdf, 1.04 MB)

LEI_Nº_620-1993.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel

pdf LEI Nº619/1993

Por 377 downloads

Imprimir (pdf, 1.18 MB)

LEI_Nº_619-1993.pdf

Autoriza e Executivo Municipal a conceder desconto a cobrança do IPTU, em atraso

pdf LEI Nº618/1993

Por 373 downloads

Imprimir (pdf, 580 KB)

LEI_Nº_618-1993.pdf

Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº1.103/2003

Por 346 downloads

Imprimir (pdf, 28 KB)

Lei_Nº_1.103-2003.pdf

CONCEDE UXILIO NO TRANSPORTE DOS DISCENTES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº632/1993

Por 375 downloads

Imprimir (pdf, 310 KB)

LEI_Nº_632-1993.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE EDUCACIONAL.

pdf LEI Nº631/1993

Por 348 downloads

Imprimir (pdf, 310 KB)

LEI_Nº_631-1993.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a Parcelar Débito de Fornecimento de água junto a
SANEMAT, correspondente aos exercícios de 1989 a 1992.

Prefeitura de Chapada dos Guimarães