Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 1991

Documentos

pdf LEI Nº592/1991

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LEI_Nº_592-1991.pdf

Da nova redação ao art. 4º, 10,11 e 12 e paragrafo 7º do artigo 7º da Lei nº469/1987 de 25 de setembro de 1987

pdf LEI Nº591/1991

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LEI_Nº_591-1991.pdf

Altera a redação do item 10 da tabela I, da Lei nº528/89, de 01 de dezembro de 1989

pdf LEI Nº590/1991

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LEI_Nº_590-1991.pdf

Autoriza o Poder Executivo a Abono de Natal aos servidores publicos municipais de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº589/1991

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LEI_Nº_589-1991.pdf

Estabelece nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes, cria novo quadro de classificação de cargos e salarios e da outras providencias

pdf LEI Nº588/1991

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LEI_Nº_588-1991.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do Municiopio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio de 1992

pdf LEI Nº587/1991

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LEI_Nº_587-1991.pdf

Dispõe sobre os cargos e salarios dos servidores publicos do Poder Legislativo de Chapada dos Guimaraes, Estado de Mato Grosso e da outras providencias

pdf LEI Nº586/1991

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LEI_Nº_586-1991.pdf

Institui o plano Comunitario para execução de pavimentaIção e obras complementares, atribui a secretaria de obras publicas, a competencia para executa-lo e da outras providencias

pdf LEI Nº585/1991

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LEI_Nº_585-1991.pdf

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS  e da outras providencias correlatas

pdf LEI Nº584/1991

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LEI_Nº_584-1991.pdf

Estabelece diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1992

pdf LEI Nº583/1991

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LEI_Nº_583-1991.pdf

Altera aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais

pdf LEI Nº582/1991

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LEI_Nº_582-1991.pdf

Dispõe sobre a criação de area de interesse ecologico e cientifico "Cabeceira do Buracão e Bica das Moças, no municipio de Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº 581/1991 - Estatuto dos Servidores

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ESTATUTO_DOS_SERVIDORES_PUBLICOS_LEI_N.º_581_91.pdf

"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Publcios Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas Municipais".  

pdf LEI Nº580/1991

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LEI_Nº_580-1991.pdf

Determina e passa a fazer perte do calendario local o Fesival de Inverno e da outras providencias

pdf LEI Nº579/1991

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LEI_Nº_579-1991.pdf

Estabelece as diretrizes orçamentarias para elaboração das propostas do exercicio de 1992

pdf LEI Nº577/1991

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LEI_Nº_577-1991.pdf

Declara de utilidade publica municipal a ARCA

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