Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 1990

Documentos

pdf LEI Nº566/1990

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LEI_Nº_566-1990.pdf

Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionarios publicos municipais

pdf LEI Nº565/1990

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LEI_Nº_565-1990.pdf

Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente

pdf LEI Nº564/1990

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LEI_Nº_564-1990.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais

pdf LEI Nº563/1990

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LEI_Nº_563-1990.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono de natal aos funcionarios publicos municipais.

pdf LEI Nº562/1990

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LEI_Nº_562-1990.pdf

Autoriza o Executivo Municipal abrir credito suplementar até o valor de Cr$30.000.000,00

pdf LEI Nº561/1990

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LEI_Nº_561-1990.pdf

Autoriza aumento nos vencimentos dos funcionarios Publicos Municipais e da outras provindencias

pdf LEI Nº560/1990

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LEI_Nº_560-1990.pdf

Autoriza aumento nos vencimentos dos funcionarios Publicos Municipais, e da outras providencias

pdf LEI Nº559/1990

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LEI_Nº_559-1990.pdf

Da denominação a travessa, nesta cidade Chapada dos Guimaraes

pdf LEI Nº558/1990

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LEI_Nº_558-1990.pdf

Autoriza o Poder Executivo a fazer adaptações no predio do FORUM

pdf LEI Nº557/1990

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LEI_Nº_557-1990.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a doar imovel ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e da outras providencias

pdf LEI Nº556/1990

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LEI_Nº_556-1990.pdf

Dispõe sobre a concessão de um abono aos servidores publicos municipais

pdf LEI Nº555/1990

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LEI_Nº_555-1990.pdf

Autoriza aumento nos vncimentos dos funcionarios publicos municipais

pdf LEI Nº553/1990

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LEI_Nº_553-1990.pdf

Autoriza o Poder Executivo a doar area de terras ao Instituto Brasileiro de meio ambiente-IBAMA, para contrução de sua sede propria

pdf LEI Nº554/1990

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LEI_Nº_554-1990.pdf

Autoriza Doação de imoveis a companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso

pdf LEI Nº551/1990

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LEI_Nº_551-1990.pdf

Autoriza reajuste dos funcionarios publicos municipais

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