Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 1989

Documentos

pdf LEI Nº533/1989

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LEI_Nº_533-1990.pdf

Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos municipais
estatuários.

 

pdf LEI Nº528/1989

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LEI_Nº_528–1989.pdf

Institui a unidade de Padrão Fiscal UPF Atualiza lista de serviço a que se refere o ISS, revoga dispositivo do código tributário Municipal.
 

pdf LEI Nº527/1989

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LEI_Nº_527–1989.pdf

Autoriza permuta de área com a prelazia de Rondonópolis Paróquia de Chapada dos
Guimarães.

 

pdf LEI Nº526/1989

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LEI_Nº_526–1989.pdf

Da nova redação aos artigos 4º,10,11,12e parágrafo 7º do artigo 7º da Lei nº 469/78 de
25 de setembro de 1987 e institui o lançamento do imposto sobre a propriedade
predial e territorial urbana (IPTU) e as taxas a este inerentes em unidade padrão fiscal de Chapada dos Guimarães (UPF).

 

pdf LEI Nº525/1989

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LEI_Nº_525–1989.pdf

Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipal estatutário.
 

pdf LEI Nº524/1989

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LEI_Nº_524-1989.pdf

Autoriza o poder Executivo municipal a conceder abono de natal aos servidores
públicos municipal estatutários.

 

pdf LEI Nº523/1989

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LEI_Nº_523–1989.pdf

Estima a receita fica a despesa do município de Chapada dos Guimarães, para o exercício financeiro de 1990.
 

pdf LEI Nº522/1989

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LEI_Nº_522–1989.pdf

Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipal estatutário.
 

pdf LEI Nº521/1989

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LEI_Nº_521–1989.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o valor de Cr$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil cruzado novos).
 

pdf LEI Nº520/1989

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LEI_Nº_520-1989.pdf

Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipal estatutários.
 

pdf LEI Nº519/1989

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LEI_Nº_519-1989.pdf

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito suplementar até o valor de Cr$ 1.620.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte mil cruzados novos).
 

pdf LEI Nº518/1989

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LEI_Nº_518-1989.pdf

Autoriza aumento nos vencimentos dos funcionários publico municipais.
 

pdf LEI Nº517/1989

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LEI_Nº_517-1989.pdf

Institui a Fundação Cultural, turística e ambientalista de Chapada dos Guimarães e da
providencias.

 

pdf LEI Nº516/1989

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LEI_Nº_516–1989.pdf

Institui as Honrarias Ordem do Mérito legais Cativa e comenda do executivo Chapadense.
 

pdf LEI Nº515/1989

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LEI_Nº_515–1989.pdf

Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos Municipais Estatutários.
 

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