Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Pasta Ano de 1988

Documentos

pdf LEI Nº489/1988

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LEI_Nº_489-1988.pdf

Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais estatutários

pdf LEI Nº488/1988

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LEI_Nº_485-1988.pdf

Autoriza reajuste salarial nos vencimentos dos funcionários públicos municipais
estatutários.

pdf LEI Nº486/1988

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LEI_Nº_486-1988.pdf

Fixa valores de diarias de viagens do Prefeito Municipal

pdf LEI Nº485/1988

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LEI_Nº_485-1988.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emprestimo junto a Caixa Economica Federal

pdf LEI Nº485/1988

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LEI_Nº_485-1988.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emprestimo junto a Caixa Economica Federal e da outras providencias

pdf LEI Nº484/1988

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LEI_Nº_484-1988.pdf

Declara como de utilidade publica municipal a CASA DA AMIZADE DE CHAPADA DOS GUIMARAES

pdf LEI Nº483/1988

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LEI_Nº_483-1988.pdf

Autoriza a contrair emprestimo junto a Caixa Economica Federal

pdf LEI Nº482/1988

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LEI_Nº_482-1988.pdf

Autoriza reajuste aos funcionarios publicos municipais e da outras providencias

pdf LEI Nº481/1988

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LEI_Nº_481-1988.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emprestimo junto a Caixa Economica Federal e da outras providencias

pdf LEI Nº480/1988

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LEI_Nº_480-1988.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos funcionários público municipal estatutário.

pdf LEI Nº479/1988

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LEI_Nº_479-1988.pdf

Autorizam o reajuste nos vencimentos de  funcionários público municipal estatutário.

pdf LEI Nº509/1988

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LEI_Nº_509-1988.pdf

Simula: Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o
valor de CR$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzados).

 

pdf LEI Nº508/1988

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LEI_Nº_508-1988.pdf

Simula: Autoriza Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos
funcionários públicos municipais estatutários.

 

pdf LEI Nº507/1988

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LEI_Nº_507-1988.pdf

Simula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de natal aos funcionários públicos municipais estatuários.
 

pdf LEI Nº506/1988

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LEI_Nº_506-1988.pdf

Simula: Institui o imposto sobre o produto de transmissão “inter vivos” a qualquer
título e da outras providências.

 

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