Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Pasta Ano de 2012

Documentos

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº057/2012

Por 361 downloads

Imprimir (pdf, 510 KB)

057-2012_-_ALTERA_O_ANEXO_I_DA_LC_422010.pdf

"Altera o anexo I da Lei Complementar nº 42/2010, e dá outras providencias."
 
 

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº056/2012

Por 382 downloads

Imprimir (pdf, 1.06 MB)

056-20120001_-_CRITERIOS_DE_COBRANÇA_DE_RELANÇAMENTO_DE_IPTU.pdf

"Dispõe sobre os critérios de cobrança de relançamento de IPTU - Imposto Predial e Terretorial Urbano para o exercício de 2012, e dá  outras providências." 

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº055/2012

Por 389 downloads

Imprimir (pdf, 499 KB)

055-20120001_-_ALTERA_O_ANEXO_I_DA_LC_422010.pdf

"Altera o anexo I da Lei Complementar nº42/2010, e dá outras providências."  

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº054/2012

Por 874 downloads

Imprimir (pdf, 8.40 MB)

054-20120001_-_CRIA_O_PROGRAMA_DE_DESENVOLVIMENTO_ECONOMICO_E_SOCIAL.pdf

"Cria o Programa de desenvolvimento Economico e Social do município de Chapada dos Guimarães, para atração de desenvolvimentos, concedendo incentivo Fiscal ás Empresas dele participantes, e dá outras providências".  

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº053/2012

Por 360 downloads

Imprimir (pdf, 744 KB)

053-20120001_-_ALTERA_O_ART_87_DA_LC_0442010.pdf

"Dispõe sobre a alteração do art. 87 da Lei Complementar nº044/2010, que dispõe sobre a revisão da Lei 256/74 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO".

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº052/2012

Por 381 downloads

Imprimir (pdf, 3.41 MB)

052-20120001_-_ALTERA_O_VOUCHER_UNICO.pdf

"Dispõe sobre alteração do Voucher Único, e dá outras providencias."

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº051/2012

Por 351 downloads

Imprimir (pdf, 951 KB)

051-20120001_-_CRITERIOS_DE_COBRANÇA_DE_IPTU.pdf

"Dispoe sobre os criterios de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2012, e da outras providencias".

Prefeitura de Chapada dos Guimarães