Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº046/2010

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046-2010_-_ALTERA_DISPOSITIVOS_DA_LEI_COMPLEMENTAR_032-2007.pdf

" Altera dispositivos da Lei Complementar nº032/2007, de 19/12/2007 e anexos, e dá outras providencias."  

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010

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045-2010_-__Código_de_Obras.pdf

"Dispõe sobre a revisão Código de Obras do município de Chapada dos Guimarães - ( Lei nº362/80 de 07 de Abril de 1980), e dá outras providencias".  

pdf Lei Complementar nº. 044/2010 - Código de Postura municipal

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044-2010-Codigo-de-Postura.pdf

pdf Lei Complementar nº. 043/2010 - Plano Diretor Participativo

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043-2010-Plano-Diretor.pdf

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº042/2010

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042-20100001_Uso_e_Parcelamento_Solo.pdf

Dispõe sobre a revisão do código de parcelamento e uso de solo domunicipio de Chapada dos Guimaraães, e da outras providencias.

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010 - Reestruturação da Carreira Educacional

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041-2010_REESTRUTURAÇÃO_DA_CARREIRA_DOS_PROFISSIONAIS_DA_EDUCAÇÃO.pdf

DISPE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS CGUIMARÃES

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº040/2010

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040-20100001.pdf

"Dispoe sobre os criterios de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2010, e da outras providencias".

pdf Lei Complementar 41/2010

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DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

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