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Notícias (Secretaria de Educação)

Notícias (Secretaria de Educação)

e9e9491d 2cc6 4468 ac0c a93f84ab4150A Escola  Estadual Coronel Rafael Siqueira pode ser contemplada com o Programa Escola Plena. Por isso, os técnicos da Seduc vão apresentar uma palestra para explanar, debater e tirar  as dúvidas da comunidade, hoje, dia 12 de janeiro, 17h30, na escola. 

O diretor da escola, Rosan Chaves Silva Júnior, é um entusiasta do programa por entender que já comprovou sua eficiência. Ele destaca que a média de repetência, que normalmente é de 40% a 60%, caiu para 5% nas escolas onde o programa foi implantado.  Rosan lembra, no entanto, que existem argumentos contrários à integralidade. Por isso, a necessidade de reunir a comunidade para esclarecer e debater o assunto.

 Além do aumento de recursos para merenda e infraestrutura, o Escola Plena proporciona uma base curricular diversificada, com disciplinas voltadas para a vida do aluno, incentivando o protagonismo juvenil, sendo que os alunos terão acesso aos cursos técnicos da Escola Buriti.

O programa também prevê a formação dos professores, capacitados por uma equipe de Pernambuco, que é referência no país. Segundo o diretor Rosan, após aprovação, será imediatamente deflagrado o processo seletivo para implantação do programa ainda em 2018.

 

Ocenouras vencedores da Chamada Pública foram; Associação Quilombola Comunidade Negra Rural de Lagoinha de Baixo, Cooperchapada, Cooperativa Central da Baixada Cuiabana e um produtor rural local

 

A prefeitura de Chapada dos Guimarães realizou Chamada Pública esta semana na secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNA.

Conforme disposição do Edital aplicou-se a ordem de seleção e prioridade para desempate, a Associação Quilombola Comunidade Negra Rural de Lagoinha de Baixo sagrou-se vencedora nos itens que ofertou. Aproximadamente 90% dos itens serão ofertados pela Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Chapada- Cooperchapada. Por fim, seguindo a ordem de prioridade um produtor rural local irá fornecer 400 Kg de mamão papaya, sendo que o restante (1.600kg) será ofertado pela Cooperativa Central da Baixada Cuiabana, uma vez que o produtor individual informou não ter capacidade para fornecer o total solicitado (2000 kg).

LEI nº 11.947-2009 e RESOLUÇÃO nº026-2013

O objetivo da Chamada Pública é fomentar o Pequeno Produtor Rural e a Agricultura Familiar, o Ministério da Agricultura editou normativas para esse incentivo, previstas na Lei nº 11.947-2009 e Resolução n.º 026-2013.

Entre os principais pontos previstos nessa legislação está o preço fixo dos produtos a serem ofertados na chamada pública, o qual será apurado pela Administração. Logo, não existe uma disputa pelo menor preço, garantindo assim ao pequeno produtor rural um equilíbrio econômico na sua produção.

Desse modo, no edital foi previsto os critérios de desempate no caso de todos os participantes serem habilitados.

No item 10.6 do Edital foram especificados esses critérios de seleção e prioridade que são do seguinte modo:

1º O grupo de Projetos de Fornecedores Locais terá prioridade sobre os demais grupos.

FOTO: DIVULGAÇÃO INTERNET

secom

Essa é a primeira etapa do processo para a efetivação da matrícula

Começa nesta terça-feira (05.15) o cadastro para pais, responsáveis ou alunos maiores de idade, que buscam uma vaga ou transferência na rede estadual de ensino. Essa é a primeira etapa do processo para a efetivação da matrícula online, que ocorre em janeiro.

 Conforme Rodrigo Jacob, do Núcleo de Fluxo Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), o cadastro vale apenas para alunos que ainda não pertencem ao quadro da unidade escolar.

 “Mas, vale ressaltar, que isso inclui aqueles que ingressaram nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, transferidos de rede de ensino ou os que apresentam situação de desistente e abandono no SigEduca”, ressaltou.

 O cadastro dos usuários segue até o dia 19 de janeiro. Esse acesso vai gerar um login – nome do usuário e senha de acesso – e será realizado pela pessoa que solicitará e comparecerá à unidade escolar para fazer a confirmação da matrícula do aluno.

 Para isso, os interessados deverão acessar o site da Seduc e clicar no banner da Matrícula Web, que estará disponível a partir das 8h desta terça-feira. Na nova página, o usuário deverá informar o e-mail, RG, CPF e telefone. Para aqueles que já possuem o cadastro, o login é o mesmo.

 A Matrícula Web começa em janeiro de 2018 e terá três momentos. Um voltado para a matrícula nas creches; depois só para as escolas de Cuiabá; e finaliza com as demais unidades em Mato Grosso. Veja o cronograma: 08 e 09 de janeiro de 2018: matrícula para as unidades de Educação Infantil (UEEI) Creches;

11 e 12 de janeiro de 2018: matrícula para as escolas participantes da 1º etapa, só no município de Cuiabá.

 16 a 19 de janeiro de 2018: matrícula para as escolas participantes da 2º etapa – demais municípios do Estado, com exceção de Cuiabá.

Fonte: Mídia News

Foto: Gcom

 

negra

Os alunos participaram do evento com várias ações. As atividades serviram para a sensibilização da comunidade escolar o respeito às diferenças

A Escola Municipal Professora Maria Luíza, do bairro Olho D´Água realizou no fim da tarde de quinta-feira (01) o Dia da Consciência Negra com várias apresentações dos alunos.

O evento para homenagear o grande líder negro Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação do seu povo foi aberto para toda a comunidade escolar.

A escola que conta com 13 professores e atende 402 alunos do 2 º ao 5º ano apresentaram poesias, danças, músicas, desfile afro e exposição  de trabalhos. A unidade escolar serviu pastel e refrigerante a todos os presentes.

O objetivo do projeto Afrocultura é aumentar a autoestima dos alunos, respeitando seus talentos e sensibilizar os envolvidos o respeito às diferenças.

A criação do dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra serve como um momento de sensibilização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira.

História do Dia Nacional da Consciência Negra

 A data de 20 de novembro foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

 A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade.

Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil.

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Após intensa negociação entre a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Secretaria de Estado de Educação - Seduc, os municípios começaram a receber este mês a complementação do transporte escolar, uma demanda prioritária dos prefeitos durante todo o ano. Desde 2016 a Associação estava pleiteando o aumento de R$ 2,05 para R$ 3,00 por quilômetro rodado.

A reivindicação foi atendida pelo Governo do Estado, que concedeu o acréscimo com recursos oriundos Fethab, especificamente do aumento de dois centavos na alíquota do ICMS do óleo diesel, que passou de R$ 0,19 para R$ 0,21. Porém, o valor que começou a ser repassado este mês equivale a R$$ 2,525 por quilômetro rodado, pois os outros R$ 0,475 (necessários para completar os R$ 3,00) estão sendo repassados na conta específica do Fethab das prefeituras, o que impossibilita que os municípios utilizem os recursos para investir diretamente no transporte de alunos, pois somente devem utilizar na recuperação de estradas.

A vinculação da complementação do transporte escolar ao montante do fundo estadual impede a aplicação dos recursos no custeio dos serviços. Conforme descrito no artigo 14-I, da lei do Fethab, os recursos são de uso exclusivo para execução de obras públicas de infraestrutura de transporte; manutenção, conservação, melhoramento e segurança da infraestrutura de transporte do estado; planejamento, projetos, licenciamento, gerenciamento, auxílio à fiscalização e compra de equipamentos; e pagamento de operações de créditos para investimentos em infraestrutura de transporte, desde que contraídas após a publicação da lei.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o Governo do Estado assumiu o compromisso de regularizar a situação a partir do ano que vem para que os municípios possam aplicar os R$ 3 integralmente no transporte escolar. “A atualização do repasse foi uma pauta prioritária da AMM durante este ano, considerando que o valor que estava sendo  repassado era considerado insuficiente pelos prefeitos, que chegam a pagar mais de R$ 5 pelo serviço”, assinalou.

Levantamento realizado pela AMM revelou que 70% dos alunos transportados pelas prefeituras são oriundos da rede estadual e que todos os municípios possuem rotas exclusivas do estado. “No último ano as prefeituras gastaram quase R$ 40 milhões para o custeio do transporte de alunos da rede estadual”, apontou Neurilan.

Fonte:Agência de Notícias da AMM Crédito: Secom-MT

FOTO: DIVULGAÇÃO /INTERNET

 

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