Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Quarta, 07 Fevereiro 2018 09:59

Prefeita de Chapada faz balanço na abertura do ano legislativo

IMG 20180205 193223040A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, apresentou um balanço do primeiro ano de gestão, em discurso de abertura do ano legislativo, na última segunda-feira (05/02). Partindo de uma análise de conjuntura econômica e política no país, a prefeita contextualizou Chapada entre os municípios que, apesar da crise, pagou o funcionalismo em dia, concedeu o RGA – Reajuste Geral Anual, quitou os consignados da Previdência, repassou regularmente o duodécimo, pagou mais de 3 milhões em dívidas deixadas pelos gestores anteriores e saldou 94% dos compromissos assumidos em 2017.

Em relação ao cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, a atual gestão reduziu de 66% para 56% o comprometimento da receita com a folha de pagamento, sendo que, se o cálculo não incluísse o exercício de 2016, levando em consideração somente 2017, o número cairia para 51,74%, bem abaixo dos 54% exigidos pela Legislação.

A receita própria foi incrementada em mais 50% do que foi orçado para o ano. Para 2017 a arrecadação prevista era de R$ 4.540 milhões e o valor arrecadado foi de R$ 6.932 milhões. Da receita própria foram investidos 35% na saúde, sendo que a legislação determina 15%. Na educação, que exige 25%, a prefeitura destinou 27,44%.

Em 2017 também foram captados mais de 11 milhões em emendas parlamentares, captadas pela prefeitura e pelos vereadores junto aos seus parlamentares aliados.

Discurso na íntegra

“Em 2017 enfrentamos uma crise econômica e política sem precedentes na história do nosso país. Estados e municípios tiveram reduzidos os repasses financeiros, em especial nas áreas da saúde, educação e ação social. Muitos não conseguiram honrar compromissos básicos como pagar salários em dia e dar reajuste ao funcionalismo.

Em Chapada dos Guimarães a situação não foi diferente, nesse primeiro ano de gestão enfrentamos muitas dificuldades. Mesmo assim, cumprimos os compromissos, atingimos boa parte das metas para o primeiro ano, e temos resultados positivos para apresentar.

MAIS DE 11 MILHÕES EM EMENDAS

Em 2017, os poderes Executivo e Legislativo conseguiram superar as diferenças, manter a harmonia e independência, e unir esforços pela solução dos problemas da cidade. O fruto desta parceria pelo município está expresso nos mais de 11 milhões em emendas captados pela prefeitura e pelos vereadores, junto às lideranças de seus partidos. Mesmo que esse valor não se concretize na totalidade, devido as dificuldades na liberação das emendas, o resultado do trabalho de cada um dos vereadores desta casa de leis deve ser reconhecido e registrado. Agradeço e parabenizo a todos os vereadores e vereadoras!

COMPROMISSO REAFIRMADO

Acredito que estamos no caminho certo para alcançarmos o objetivo pelo qual cada um de nós foi eleito. E nesse sentido, gostaria de reafirmar o compromisso assumido na abertura da sessão legislativa do ano passado: de trabalhar unindo esforços, com o Legislativo e a sociedade civil organizada, para promover o bem estar de todos os cidadãos chapadenses, garantindo o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.

UNIÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA

Em 2017 nossa gestão trabalhou muito para cumprir o propósito de buscar a união entre os poderes, a participação popular e a transparência.

Com o Legislativo mantivemos uma relação respeitosa e produtiva, priorizando o debate e a prestação de contas.

Com a sociedade civil, inicialmente encontramos dificuldade para interagir. A sociedade estava desmobilizada por falta de apoio do poder público. Ao assumir, a maioria dos conselhos estava desestruturada e sem regulamentação. Por isso, instituímos uma política de fortalecimento e reconhecimento dos conselhos municipais em todas as áreas: saúde, educação, social, cultura, segurança, turismo, meio ambiente. Hoje estão todos constituídos e regulamentados, funcionando e cobrando melhorias do poder público.

PLANEJAMOS A CIDADE QUE QUEREMOS

Para ouvir a sociedade civil sobre o que queremos para nossa cidade, realizamos muitas audiências públicas. A partir dessas orientações, formulamos o Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI, de Chapada dos Guimarães, aderindo aos preceitos fundamentais de nossa sociedade moderna, onde o poder público planeja e monitora a execução, para garantir que a ação saia do papel.

MISSÃO: TURISMO ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

No planejamento estratégico da cidade estabelecemos como visão de futuro tornar Chapada dos Guimarães referência mundial em turismo ecológico e sustentável. Ou seja, todas nossas ações devem convergir para o cumprimento desta missão, fazendo com que cada um de nós se transforme em instrumento de divulgação dos potenciais e belezas do nosso município.

Este é um trabalho inédito em Chapada dos Guimarães. Nas gestões anteriores, o PDI era tratado com descaso, a cada ano copiavam o do ano anterior. Isso significa que as políticas públicas eram executadas sem leme, sem planejamento e participação popular.

POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPLAM PLEITOS DA SOCIEDADE

Hoje, o PDI corresponde a realidade e representa um grande avanço para nossa cidade. Os pleitos da sociedade civil organizada estão contemplados nas políticas públicas do município.

ORÇAMENTO PARA EMENDAS PARLAMENTARES É INÉDITO

E pela primeira vez, o Executivo Municipal estabelece previsão orçamentária para execução das emendas parlamentares dos vereadores desta casa de leis.

Como parte da nossa política de fomento a participação popular, também trabalhamos para estabelecer uma relação transparente com a sociedade.

TRANSPARENCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Para isso, fortalecemos a comunicação, no sentido de prestar contas sobre as ações do executivo; reorganizamos a Ouvidoria; modernizamos e adaptamos o site da prefeitura para informar e cumprir a lei da transparência.

Para aperfeiçoar ainda mais essa relação, implantamos um sistema que hoje permite ao cidadão acompanhar as ações do Executivo em tempo real, inclusive suas operações financeiras. Também em direção a uma política transparente, esta em fase de implantação o sistema de georeferenciamento da cidade.

Por essas razões, considero que obtivemos avanços significativos no cumprimento do compromisso de trabalhar em prol da união entre os poderes, a participação popular e transparência.

NÃO FOI POSSÍVEL RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS

Senhoras e senhores

Após um ano a frente da administração do município de Chapada dos Guimarães não é possível afirmar que resolvemos todos os problemas e dificuldades que encontramos no início de 2017.

RECEBEMOS A PREFEITURA NUM CAOS ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Recebemos o município com a máquina sucateada, desorganizada e sob intervenção estadual. O poder público de Chapada vinha há anos se omitindo de cumprir deveres básicos como prestar contas dos gastos públicos, conforme preceitua a constituição. Isso prejudicou diretamente a prestação de serviços públicos ao longo dos anos e dificultou muito nosso trabalho.

Por isso, o ano de 2017 foi dedicado a organizar a casa, planejar o município que almejamos para o futuro, elaborar projetos, articular recursos e iniciar obras.

Anunciamos no início do ano legislativo de 2017 que recebemos o município com uma dívida que ultrapassava os 15 milhões. Ao longo do ano, descobrimos que o valor da herança chega aos 20 milhões. A folha de pagamento comprometia 66% da receita, longe dos 54% exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a dívida com a Energisa, acumulada por vários anos, comprometeu a qualidade dos serviços prestados, na medida em que impediu abertura de novas unidades de atendimento ao público.

PREFEITURA MANTEVE SALÁRIO EM DIA E PAGOU RGA

Mesmo com todas as dificuldades, Chapada dos Guimarães está entre os municípios que pagou o funcionalismo rigorosamente em dia, antecipando o pagamento do dia 10 para o dia 30 de cada mês. Os funcionários públicos receberam o RGA- Reajuste Geral Anual e todos os consignados da previdência foram quitados, sendo que o duodécimo também foi repassado regularmente.

Pagamos mais de 3 milhões dos restos a pagar em dívidas deixadas pelos governos anteriores. E saldamos 94% dos compromissos assumidos por nossa gestão em 2017.

OS PREGÕES SÃO FEITOS NA ÁREA EXTERNA DA PREFEITURA

Nossa administração também deu atenção especial para capacitação dos funcionários em todas as áreas. Pelo TCE capacitamos para realização de licitações, na maioria em formato de pregão público. Normalmente fazemos os pregões na área externa da prefeitura, para garantir o acesso da população às compras realizadas pelo poder público. Além disso, implantamos o Programa Qualidade de Vida, destinado a monitorar a saúde do servidor público e promover campanhas educativas sobre prevenção para garantia de uma vida saudável.

ENXUGAMOS A MÁQUINA E AUMENTAMOS A ARRECADAÇÃO

Em 2017 enxugamos a máquina e aumentamos a arrecadação. O incremento da receita própria foi de 50% a mais do que foi orçado para o ano. No orçamento, a arrecadação para 2017 estava prevista em R$ 4.540 milhões. Terminamos o ano com uma arrecadação de R$ 6.932 milhões.

Em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, recebemos o município com 66% da receita comprometida com a folha de pagamento. Fechamos o ano com 56% da receita comprometida, por que devemos considerar nesses cálculos o exercício de 2016.

REDUZIMOS O COMPROMETIMENDO DA RECEITA COM A FOLHA

Levando em conta apenas 2017, com o aumento da arrecadação e o gasto com pessoal, encerraríamos o exercício com 51,74%, da receita comprometida pela folha de pagamento, bem abaixo dos 54% exigidos pela legislação.

No entanto Sras e srs, o esforço para cumprir a legislação e manter o equilíbrio fiscal nos momentos de crise, aliada redução dos repasses estaduais e federais, e a necessidade de destinar mais recursos próprios para educação e saúde, reduziram nossa capacidade de investimento em outras áreas.

PREFEITURA INVESTIU 8 MILHÕES (27,44%) NA EDUCAÇÃO

Na educação encontramos escolas em péssimo estado de conservação, sem estoque de merenda escolar, e com toda a frota do transporte escolar sucateada, o que provocou o adiamento do ano letivo. Lembrando que esses ônibus fazem trajetos cujas estradas e pontes estavam sem manutenção há anos.

A prefeitura investiu na educação o correspondente a 27,44% de sua receita própria, sendo que a legislação fixa esse valor em 25%.

Atendemos 14 escolas, 6 na área urbana e 8 na área rural. Investimos em reparos da frota escolar para colocar em funcionamento 26 linhas próprias, mais oito terceirizadas. Em 2017 adquirimos um ônibus, adaptado para cadeirante, através do programa do governo federal Caminhos da Escola.

A merenda escolar foi regularizada, com a reforma para adaptar a armazenagem e compras de gêneros alimentícios, realizadas via pregões, sendo que 15 fornecedores da merenda escolar são de pequenos produtores da agricultura familiar.

A prestação de contas dos programas da educação está em dia, o que garante sua continuidade para 2018. Nossa gestão priorizou a formação continuada, oficinas e capacitação.

Podemos destacar na educação o Programa Muxirum, de erradicação do analfabetismo. Foram 189 alfabetizados em cinco turmas na rede urbana e 18 na área rural. Outros projetos que merecem destaque é o Música e Arte nas Escolas e o JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos, projeto em parceria com o Sebrae para estimular o empreendedorismo entre os jovens.

PREFEITURA INVESTIU 35% NA SAÚDE

Na saúde, onde a legislação obriga o município investir 15% de sua receita própria, a prefeitura investiu 35%.

Encontramos a saúde numa situação caótica, sem informações sobre a gestão passada, ausência de medicamentos, equipamentos e veículos sucateados, prédios públicos como o da Secretária Municipal de Saúde, postos de saúde e hospital em completo abandono. Recebemos obras inacabadas, como a Unidade de Pronto Atendimento – São Sebastião, fora dos padrões exigidos pela vigilância, sem projeto elétrico aprovado pela Energisa e bombeiros. Nas mesmas condições, recebemos as duas Unidades Básicas de Saúde, uma em Jangada Roncador, outra na Praia Rica. O prédio do Hospital Dom Osvaldo estava parte interditado, e os espaços disponíveis bem depreciados, sem iluminação, ausência de medicação e até de equipamentos destinados à esterilização dos apetrechos médicos. O atendimento odontológico não funcionava desde junho/2016.

RECEITA DA SAÚDE AUMENTOU 27,5%

A saúde é um setor onde a demanda aumenta de maneira mais rápida do que a capacidade de atendimento público. Em 2017 a Secretaria de Municipal de Saúde prestou contas, não perdeu recursos e aumentou sua receita, ou seja, teve capacidade para utilizar 100% dos recursos públicos disponíveis, aumentando a margem de atendimento. O incremento foi de 27,5%, uma diferença de 938.738 mil reais. Subiu de 3.400 milhões, em 2016, para R$ 4,300 milhões, em 2017.

Os programas de saúde atingiram ou superaram as metas, os postos de saúde estão com equipes completas e lançamos uma equipe volante para atender as localidades mais isoladas, onde não tem posto de saúde.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REATIVADO

No primeiro ano de gestão o atendimento odontológico foi reativado e deve funcionar 100% em 2018 na Água Fria, Jangada Roncador, Praia Rica e Centro. Também regularizamos o fornecimento de medicação, através de licitação, o transporte de pacientes e implantamos um sistema de acompanhamento dos serviços do SUS, que monitora o atendimento em tempo real.

A maior parte dos resultados do trabalho realizado em 2017, serão concretizados no primeiro semestre de 2018.

VAMOS INAUGURAR UBS DE JANGADA RONCADOR

Estamos empreendendo esforços para inaugurar, ainda na segunda quinzena de fevereiro, a Unidade Básica de Saúde de Jangada Roncador. Este prédio teve uma placa descerrada durante a gestão passada, mas nunca abriu as portas para atender a comunidade.

Já o prédio originalmente construído para ser uma UPA foi totalmente reformado e já adquirimos equipamentos de imagem como RX e ultrasson. ]

PRÉDIO DA UPA SERÁ O HOSPITAL

Conforme normativa do Ministério da Saúde, é possível que possa ser utilizado para funcionar como um hospital. Esperamos abrir para atendimento ao público ainda no primeiro semestre deste ano.

Em 2018 também estão previstos recursos para reformas em todos os PFS, com exceção do posto Santa Cruz, que será reconstruído. Ainda este ano, esperamos duas ambulâncias e uma van para transporte de pacientes com necessidades especiais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, muitas que estavam perdidas foram resgatadas pela atual gestão.

SOCIAL ATENDEU QUASE 3 MIL FAMÍLIAS

Na área social também tivemos que trabalhar com cortes de recursos. Estamos presentes em 19 comunidades, com mais de 1300 atendimentos psicosocial e 594 visitas domiciliares. Implantamos o programa Pró-família, do governo do estado, que beneficia 217 famílias com um cartão de compra de alimentos no valor de R$ 100,00. Desenvolvemos trabalhos de artesanato com

grupo de mulheres, e atividades recreativas com grupo Feliz Idade, no Rio da Casca e no centro da cidade. Foram 2.992 famílias atendidas pela área social de Chapada dos Guimarães. E para aperfeiçoar o atendimento, inauguramos um novo espaço para o CRAS, assim como o Centro de Cidadania, onde funcionam o Conselho Tutelar, Ouvidoria, Procom, Sefaz e demais órgãos que prestam atendimento ao cidadão. Para 2018 pretendemos reativar o atendimento aos adolescentes e ampliar as ações na área social.

13 PONTES DE MADEIRA CONSERTADAS

E MAIS DE 1 MIL KM RESTAURADOS

Na área de infraestrutura podemos eleger como maior desafio enfrentar o período das chuvas com uma frota completamente sucateada e sem condições de recuperar a malha viária, tanto na área rural, quanto na cidade. Foram encontradas inúmeras pontes de madeira em péssimo estado de conservação e muitos pontos críticos nas estradas rurais, colocando em risco a integridade física da população.

A situação foi tão grave que conseguimos decretar estado de emergência, mas os recursos não chegaram a tempo de recuperarmos os estragos provocados pelas chuvas.

Gostaria de agradecer ao vice-prefeito Osmar Froner de Mello, também secretário municipal de Obras, assim como toda sua equipe, pelo empenho e dedicação para encarar as dificuldades que as chuvas provocam nas estradas na área rural, são muitas erosões, pontos alagados e enormes buracos.

Aproveitamos o período da seca para fazer o tapa buracos na cidade. Na área rural, reformamos 13 pontes de madeira e iniciamos a construção de uma ponte de concreto, recuperamos pontos críticos e mais de 1.150 km com encascalhamento ou patrolamento de estradas vicinais.

Trabalhamos muito para arrumar as estradas, mas temos consciência de que é necessário fazer muito mais, como resolver o problema da balsa, uma dificuldade crônica para reposição de peças, que pretendemos solucionar este ano.

EVENTOS PARA MOVIMENTAR ECONOMIA

Na área de desenvolvimento econômico destacamos o trabalho da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Elegemos como prioridade divulgar a cidade para aquecer a economia, através da realização de eventos como o Carnaval da Família; o Festival de Inverno, que em 2017 resgatou o formato dos antigos festivais, quando havia espaço para oficinas e cultura local, junto com shows nacionais da mais alta qualidade. Este ano tivemos Caetano Veloso, Milton Nascimento e Roberta Miranda.

A prefeitura também preparou a cidade e promoveu a festa de natal, com chegada do papai Noel, queima de fogos, Casa do Papai Noel, presépio e árvore de natal. Também promovemos o reveillon, com contratação de banda e queima de fogos na virada do ano. Além disso, a prefeitura apoiou eventos como a FLIC – uma feira literária que reuniu em Chapada autores nacionais e internacionais; o Arraiá na praça; as tradicionais festas do Caju e de São Francisco de Assis; além da Corrida das Águas e Sábado Social na Água Fria.

LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Na área de meio ambiente priorizamos a limpeza urbana, o paisagismo, a reorganização da coleta de lixo e resíduos sólidos. A secretaria também se empenhou para regularizar os conselhos de cultura, turismo e meio ambiente. Assim como concluiu o projeto de reforma da praça Dom Wunibaldo, além de projetos para o portão do inferno, elaborado pela Amm, e para o Mirante, a ser viabilizado pelo governo do Estado.

INAUGURAMOS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Mesmo com todas as dificuldades financeiras e de infraestrutura, fechamos o ano com boas notícias, com a data da inauguração da maior obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de água da cidade. Após sérias dificuldades no período de estiagem, e também de testes dos novos equipamentos, conseguimos inaugurar a obra que vai resolver o problema de água pelas próximas décadas.

GRATIDÃO PELO GOVERNADOR PEDRO TAQUES

E aqui expresso minha gratidão pelo empenho do governador Pedro Taques, através do secretário de Cidades, Wilson Santos, que fez a obra acontecer. Esse empreendimendo estava paralisado, foi retomado em 2016 por vontade do governador, que investiu mais 7 milhões de reais para concluir e presentear Chapada com água em quantidade e qualidade.

Também devemos agradecer o governo do estado pela Ciclo faixa até o Mirante, a sinalização da entrada da cidade; pela restauração e recapeamento da rodovia Emanuel Pinheiro, assim como a duplicação na saída para Chapada, o asfalto da MT-020, que liga Chapada a Água Fria, que será retomado em março, após o período das chuvas. Agradeço pela reativação da Escola Buriti com cursos técnicos de capacitação para o mercado de trabalho, em especial na área de turismo. Chapada também foi contemplada com

a política de regularização fundiária promovida pelo programa Terra Legal, nas regiões de Praia Rica e Paraíso do Manso. Já o Intermat entregou 40 títulos para Jangada Roncador, sendo que mais 205 títulos estão em fase de regularização.

Na área urbana, estão sendo legalizados os imóveis da Cohab Véu de Noivas, através do projeto Endereço Certo, realizado em parceria com o Desenvolve MT, que também oferece crédito a juros baixos para fomentar o pequeno empreendedor.

Para minimizar a ocupação irregular dos espaços públicos e privados, a prefeitura buscou alternativas de moradia para população de baixa renda. Realizou um cadastro de famílias em situação de risco, elaborou projeto e lançou loteamento popular, que está aguardando licença ambiental da Sema para ser viabilizado.

Também foi disponibilizado pelo Desenvolve-MT, crédito para facilitar o crescimento do trade turístico, envolvendo toda a cadeia, dos guias e profissionais liberais, aos empreendimentos maiores.

ARTICULAR RECURSOS ATRAIR INVESTIMENTOS

Adotamos como política pública trabalhar na articulação para captação de recursos, ao mesmo tempo em que buscamos atrair novos empreendimentos e investimentos para a cidade.

O objetivo é gerar empregos, abrir oportunidades para manter nossos jovens na cidade. Acredito que o poder público deve fomentar o progresso, divulgar os potenciais e belezas do nosso município, abrir as portas para novos empreendimentos, especialmente os sustentáveis.

ATRAIMOS INVESTIDORES DE ENERGIA SOLAR COM CAPITAL CHINES

E os resultados deste trabalho já começaram a aparecer. Entramos 2018 com boas notícias. Um grande empreendimento de energia limpa atraiu capital chinês, 100% privado, para construir uma usina fotovoltaica na região do Manso. São 330 milhões de dólares de investimentos e pagamentos de impostos para estado e município. O empreendimento vai gerar cerca de 300 empregos, diretos e indiretos, sendo que 50% da mão de obra serão destinadas às mulheres.

A escolha do local para implantar um empreendimento dessa dimensão obedece a critérios técnicos, ambientais e de relacionamento institucional. Chapada dos Guimarães foi escolhida pela incidência de radiação, ideal para produzir energia solar. Mas também foi por que os empresários foram atrás, ofereceram Chapada como uma boa opção, e por que os investidores foram bem recebidos pelo governo do estado e pela prefeitura.

Em 2018 entramos em um novo momento, novas oportunidades estão se abrindo para o município, e todas apontam para o caminho da modernidade e sustentabilidade.

COMPROMISSO REFORÇADO

Este ano, a prefeitura de Chapada dos Guimarães reforça o compromisso de continuar trabalhando com responsabilidade, executando o orçamento com transparência e honestidade, mantendo como prioridade oferecer serviços públicos de qualidade nas áreas da saúde, educação e programas sociais, voltados para inserção social e valorização da vida.

Conclamo aos vereadores e vereadoras desta Casa de leis para que esqueçam as diferenças pessoais ou político-partidárias. Não percam a oportunidade de fazer parte deste momento histórico. Que essa nova legislatura que se inicia, seja marcada pela união em prol dos interesses públicos, do desenvolvimento, e de novas oportunidades para o nosso município”.

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