Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Quinta, 19 Novembro 2020 15:15

Aberto os editais de Fomento Cultural com incentivo da Lei Aldir Blanc em Chapada dos Guimarães.

Artistas e profissionais da cultura podem se inscrever para acessar recursos para SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS CULTURAIS que tem por objeto selecionar os Espaços Culturais e Coletivos Culturais para o auxílio emergencial da Cultura durante o Estado de Calamidade Pública, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, no município de Chapada dos Guimarães. 

O edital contará com recursos na ordem de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil Reais), oriundos do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, para fins de valorização da cultura local e regional no Município de Chapada dos Guimarães. 

  • O edital contemplará 05 (cinco) Espaços e/ou Coletivos Culturais, que serão contempladas com o subsídio no valor total de R$9.000,00 (Nove Mil Reais) cada.
  • As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas até o dia 15 de dezembro de 2020, exclusivamente pela internet, conforme se segue:
  • O candidato deverá acessar o sítio eletrônico no endereço https://estadodoamanha.com.br/ 

Acesse o edital completo do SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E COLETIVOS CULTURAIS >>> https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/754333/ 

 

E o edital para o PRÊMIO MUNICIPAL DE CULTURA, que tem como objeto  12 (doze) prêmios no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil Reais) divididos em 04 (quatro) principais áreas da cultura no município, destinados aos artistas e fazedores da cultura que obtiverem seu projeto homologada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Ambiente em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, atendendo todos os critérios e determinações do edital e do Decreto Municipal 086/2020, conforme a tabela abaixo:

 

Segmento

qtde

Valor unitário

Total

Artes Cênicas e Áudio Visual 

03

R$ 14.400.00

R$ 43.200,00

Música

03

R$ 7.200,00

R$ 21.600,00

Artes Visuais

03

R$ 7.200,00

R$ 21.600,00

Patrimônio Imaterial/ Cultura Regional

03

R$ 7.200,00

R$ 21.600,00

 

As inscrições deverão ser realizadas no período de 23/11/2020 até 07/12/2020. Os documentos deverão ser entregues por e-mail, em formato PDF no endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Acesse o edital completo PRÊMIO MUNICIPAL DE CULTURA >>> https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/754456/ 

 

Acesse o  DECRETO MUNICIPAL Nº.: 86/2020

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. 

>>> https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/747952/

Confira, baixe e preencha todos os documentos deste edital de Fomento Cultural - Lei Aldir Blanc: 

ANEXO_I_-_FICHA_DE_INSCRICAO.docx

ANEXO_II_-_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA_DO_PROPONENTE.docx

ANEXO_III_-_TERMO_DE_COMPROMISSO.docx

ANEXO_IV_-_AUTODECLARACAO.docx

ANEXO_V_-_DECLARACAO_DE_REPRESENTATIVIDADE.docx

 

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